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Áreas de Atuação

Direito Ambiental:

Com objetivo de conquistar um padrão de respeito sempre mais elevado em relação ao meio ambiente, o escritório SB advocacia e assessoria busca a excelência para a segurança do empreendedor conjuntamente com o bem estar da sociedade. Assim, com a visão ampla e consciente da importância do direito ambiental, os profissionais tem capacidade para atuar em assessorias em programas de compensação ambiental, consultoria em questões ambientais, auditoria e observância na legislação específica, condução de processo e de planos de recuperação de áreas, elaboração de pareceres jurídicos, patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc; 

Consulte-nos pontualmente, a cada nova demanda pelo telefone (48) 3209-0638 ou (48) 98422-2526 ou pelo link contato.

Direito Civil:

SB Advocacia e Assessoria atua em todas as áreas abrangidas pelo Direito Civil, prestando assessoria preventiva e contenciosa, tais como: contratos, responsabilidade civil, usucapião, usufruto, posse e propriedade, títulos de crédito, registros, direito da personalidade, entre outros.

Destacamos em especial, atuação em ações de indenização por danos materiais e morais, devido a falha de prestação de serviços, relações de consumo, cobranças, e demais hipóteses cabíveis do dano.

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Direito do Consumidor:

O Direito do Consumidor é um ramo que lida com a proteção e defesa das partes nas relações de consumo. O escritório SB advocacia e assessoria atua em ações e defesas em processos decorrentes dessas relações, contratos de consumo, indenizações, bem como em consultorias para prevenção de danos ao consumidor.

Entre os principais direitos básicos elencados no Código de Defesa do Consumidor, estão: a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

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Direito Desportivo:

Assessoria em conflitos contratuais, transferências de atletas, casos de doping, arbitragens e mediações.

​A carreira de atletas das mais diversas modalidade requer gestão jurídica com participação ativa de profissionais, pois abrange complexidades desde a elaboração de contratos de direitos econômicos, patrocínios, direitos de imagem/direito de arena, bem como transferências nacionais e internacionais.

SB advocacia e assessoria atua principalmente com ênfase na assessoria jurídica consultiva e contenciosa para atletas, clubes, agentes desportivos, federações, confederações e investidores; assessoria jurídica na especialidade Trabalhista Desportiva; assessoria na elaboração de contratos, especialmente de direitos econômicos, patrocínio e licenciamento de direitos de imagem.

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Direito de Família:

SB Advocacia e Assessoria presta consultoria preventiva e contenciosa oriundas às relações familiares, obrigações e direitos decorrentes dessas relações, afim de regular e estabelecer as normas de convivência familiar.

Principais atividades desenvolvidas pelo escritório:

Adoção Nacional, alienação parental, Escritura de pacto pré-antenupcial, contratos de reconhecimento e dissolução de união estável, (união estável homoafetiva), divórcio judicial e extrajudicial, conversão de separação em divórcio, investigação de paternidade, negatória de paternidade, pensão alimentícia, (requerimento, revisão e exoneração), alimentos gravídicos, guarda de menor e/ou incapazes, testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração de testamentos, doações, interdição, tutela e curatela.

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Direito Imobiliário:

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta direitos sobre imoveis, tais como aluguel, constituição de condomínio, compra e venda de imoveis, financiamento, direito de vizinhança, incorporações imobiliárias, usucapião, usufruto.

A SB advocacia e assessoria jurídica auxilia pessoas físicas e jurídicas na área do direito imobiliário, atuando por meio da elaboração e revisão de contratos sobre imoveis, transações imobiliárias, distratos/rescisões contratuais; assessoria e acompanhamento de processos perante órgãos registrais e órgãos públicos; propositura de ações de despejo, cobrança, execução, revisionais e renovatórias.

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Direito do Trabalho:

SB Advocacia e Assessoria trabalha em prol dos direitos tanto do empregado, quanto do empregador.
Oferecemos suporte através de assessoria preventiva, planejamento trabalhista às empresas de pequeno e grande porte, junto aos setores de recursos humanos e contábil.

Principais atuações:

• Atuação na área preventiva e contenciosa, elaboração de peças e pareceres, sempre visando os interesses e direitos do cliente.

• Regimento interno e estatuto.

• Modelos de cartas de advertências, suspensão e fluxograma de admissão/contrato de trabalho e demissão/rescisão de contrato de trabalho de empregados.

• Elaboração de defesas administrativas junto as Delegacias Regionais do Trabalho.

• Elaboração de pareceres na área trabalhista empresarial.

• Atuação nas negociações em acordo e convenções coletivas.

Os profissionais atuantes na área são especialistas em direito do trabalho e processo do trabalho.

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Direito Penal:

O profissional do escritório SB Advocacia e Assessoria representa o cidadão defendendo seu direitos Constitucionais e seus interesses nas diversas áreas do direito penal, tais como: defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de Habeas Corpus, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, recursos em geral, atuando em todos os níveis de jurisdição.

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Assessoria em Leilões Judiciais:

O escritório SB advocacia e assessoria presta assessoria a quem quer arrematar imoveis em leiloes judiciais e extrajudiciais. É feita de forma ampla, antes, durante e depois do leilão, realizando, se necessário, ações de desocupação e regularização dos imoveis, registro e transferência para o nome do adquirente, dentre outros procedimentos necessários para uma arrematação de qualidade.

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Direito das Sucessões:

O direito das sucessões dedica-se à análise das normas referentes à transmissão de bens, aos direitos e obrigações, como por exemplo, o inventário, o testamento e a doação.

O Escritório SB advocacia e assessoria, possui equipe capacitada para atuar em consultoria para solução de conflitos relativos à: constituição, manutenção e proteção do patrimônio familiar; orientação em disputas, divisões e partilhas, bem com acompanhamento de inventários (judiciais e extrajudiciais), arrolamentos, testamentos e outros procedimentos, tais como; acompanhamento de planejamento sucessório, e sobre partilha.

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Direito Previdenciário:

SB advocacia e assessoria atua em esfera administrativa e judicial, prestando auxílio aos beneficiados nas áreas de planejamento previdenciário: estudo sobre a vida previdenciária do cidadão indicando seu tempo de contribuição, valores de benefícios e projeções para futuros benefícios, com destaque aos impactos tributários, financeiros e econômicos das opções do cliente; Cálculos previdenciários; Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante; Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados;  Cálculos inerentes a conversão de tempo especial em comum; Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio e etc.

Na área administrativa; concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade; revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição; acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes); recolhimento de contribuições em atraso; certidão de tempo de contribuição; interposição de defesas e recursos administrativos; acompanhamento de justificação administrativa.

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Contratos:

O escritório Silveira e Bitencourt Advocacia e Assessoria Jurídica conta com profissionais especialistas em análise e elaboração de todos os tipos de contratos nas diversas áreas do direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial.

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